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Comentários

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Comentário · há 6 anos

O que se entende por uma obrigação natural? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Excelente explicação.

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Comentário · há 8 anos

Não pagou o condomínio? Veja o que pode (ou não) ocorrer

Adimplente Assessoria Imobiliária · há 8 anos

Interessante a sua colocação, porém a aplicação de outras punições além das legalmente previstas parece-me irrazoavel e desproporcional, configurando bis in idem. Um dia o inadimplente vai pagar a sua dívida com multas, juros e correção, eventualmente custas e honorários advocatícios além de sofrer as restrições legais. Ele não estará assumindo as consequências de seu ato? Imposta eventual restrição, por exemplo, o não uso da piscina ou do elevador, quando ele quitar a sua dívida será abatido um percentual pela restrição a ele imposta?

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Comentário · há 7 anos

O que se entende por uma obrigação natural? - Denise Cristina Mantovani Cera

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

gostaria de citar em meu trabalho. preciso dos dados

2

Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Concordo plenamente com o colega, o bloqueio será realizado com os valores de liquidação, não entendo onde estariam os valores considerados “exacerbados".

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Comentário · há 7 anos

Adeus, BacenJud! (?)

Estevan Facure · há 7 anos

Creio que qualquer juiz dotado de bom senso não terá receio em aplicar medidas de constrição, incluindo o BACEN-JUD. A ordem de bloqueio será realizada considerando os cálculos de liquidação (seja da sentença, seja quando instaurada a execução). Dessa forma, deverá ter sido disponibilizado momento para que o Devedor fale nos autos sobre os cálculos. Terá tido, inclusive, oportunidade para quitar a dívida de forma espontânea (veja que o CPC faculta, inclusive, o pedido de parcelamento judicial do débito).
Dessa forma, se mesmo após todos esses momentos, o Devedor não garante o que deve, cabe sim, ao magistrado, realizar todos os meios de execução possível a pedido do Credor, desde que proporcionais. Assim, em minha humilde opinião, o BACEN não acabará. Ao menos, aos magistrados que não forem covardes e deixarem de exercer corretamente o seu múnus...

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